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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:28

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:07

É possível fiança recíproca entre locatários

A decisão da Quinta Turma do STJ restabeleceu a possibilidade de penhora do bem de família do fiador locatário.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:51

Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser

Mas, à unanimidade, a SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:08

Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:10

Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso

A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a preservação da ordem pública.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:33

Aparelhos de som portáteis poderão indicar nível seguro de volume

Fabricantes de aparelhos de som seram obrigados a limitar o volume maximo, pois a audição do usuário pode ser prejudicada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Adicional de quebra de caixa. Efetivo exercício da atividade. Devido.

A inocorrência de diferenças ou a não cobrança dessas quando ocorrentes não elidem o direito do empregado normativamente previsto.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:35

ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina

Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras.

A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12

Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio

Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01

Juíza determina indenização por danos

A juíza da 28ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Iandara Peixoto Nogueira, condenou o banco
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:18

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:24

Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente

Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:58

Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24

UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39

Construtora deve reparar defeitos em apartamento

A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:33

Banco terá que reduzir juros e recalcular dívida

A decisão também definiu a substituição da cobrança da comissão de permanência pelo INPC, e novo cálculo da dívida.

Exibindo resultado de 39561 até 39580 de um total de 125102

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

A decisão da Quinta Turma do STJ restabeleceu a possibilidade de penhora do bem de família do fiador locatário.

Mas, à unanimidade, a SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a preservação da ordem pública.

Fabricantes de aparelhos de som seram obrigados a limitar o volume maximo, pois a audição do usuário pode ser prejudicada.

A inocorrência de diferenças ou a não cobrança dessas quando ocorrentes não elidem o direito do empregado normativamente previsto.

Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.

A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.

Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.

A juíza da 28ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Iandara Peixoto Nogueira, condenou o banco

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.

A decisão também definiu a substituição da cobrança da comissão de permanência pelo INPC, e novo cálculo da dívida.

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